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Claim: como manter o equilíbrio financeiro e econômico de obras

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11/11/2019

A necessidade de correções ou mudanças em projetos de obras incompletos ou mal definidos é um dos motivos mais recorrentes de pleitos. Como consequência disso, abrem-se caminhos para alterações de escopo, atrasos na execução de serviços e aumento de preços nas contratações.

Quando qualquer um desses problemas acontece quem acaba arcando com os prejuízos de realizar tarefas que não estavam previstas geralmente é a empresa contratada. Com isso, não só o cronograma e o prazo de conclusão da obra são prejudicados, mas também a lucratividade do projeto.

Mas o que nem todas empresas sabem é que podem reivindicar seus direitos para resolver divergências. São essas reivindicações que chamamos de pleito (claim, em inglês).

Entenda como funciona a gestão de pleitos, na prática, e quais as principais vantagens que ele pode trazer para a sua empresa e futuros projetos.
 

O que é gestão de pleitos?


Se pleito diz respeito a todas as reivindicações contratuais causadas por situações imprevistas no contrato de obra ou empreendimento, a gestão de pleitos é o processo de fazer uma administração do contrato, analisando diariamente situações não previstas que podem estar alterando o escopo contratado e/ou causando impactos de prazo e/ou custos, gerando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato que, portanto, deve ser preparada a reivindicação (pleito) para a conciliação entre as partes envolvidas

A atividade visa esclarecer e resolver as situações para retomar o equilíbrio entre custos, escopo e prazo em projetos que estão com problemas de cronograma e orçamento. Em outras palavras, uma adequação de contratos para minimizar o desentendimento entre as partes envolvidas.

Evita que qualquer uma das partes saia prejudicada, seja ela: contratante, contratada, gerenciadora, consórcio construtor ou cliente final. Por isso mesmo, deve partir da definição dos caminhos críticos do projeto e acompanhá-lo desde o início em busca de falhas

Assim, eventuais desvios podem ser controlados com maior facilidade e as possibilidades de conflitos reduzidas.

Para resolver esses problemas e otimizar tempo, é possível contar com a ajuda de uma equipe especializada em gestão de pleitos. Hoje, o mercado oferece profissionais altamente capacitados, com conhecimento em técnicas de conciliação e arbitragem e com vivência intensa em projetos de diferentes complexidades.
 

Como funciona a gestão de pleitos


Para entender como funciona a gestão de pleitos é importante entender, primeiro, como elaborar um contrato corretamente. Vale lembrar que conhecer o contrato a fundo é uma obrigação do gestor de projetos / administrador de contratos.

Todo contrato precisa ser bem escrito e completo, trazendo informações claras em relação ao escopo do empreendimento, prazo de execução, custos, premissas, restrições, o que está fora do escopo e os limites de bateria (até onde vai a responsabilidade da equipe de projeto e de execução). Deve alocar ainda, de modo expresso, os riscos entre as partes envolvidas.

Os riscos de mudanças em obras, seja por fatores internos ou externos, sempre existem. Então, o ideal é que a execução do contrato seja acompanhada por uma equipe de fiscalização que faça um assessoramento preventivo de eventuais pleitos.

Assim que a necessidade de alterações em relação às cláusulas previstas em contrato é identificada, essa equipe deve realizar uma avaliação de impactos de imediato. Uma ação prevista na gestão de contratos, mas que pode ser aprofundada por profissionais especializados em gestão de pleitos.

Cada pleito (claim, em inglês) funciona como reivindicação para recomposição da equação econômica-financeira do contrato, ou seja, relatório estruturado e devidamente embasado legal, contratual e teoricamente para ressarcir os custos decorrentes de fatos não previstos.

A gestão de pleitos entra em ação para levantar quais são as mudanças em contratos que podem culminar em aditivos de custo ou prazo. Assim que identifica a mudança, avalia o impacto que ela traz para a execução do projeto e também quais as prováveis alterações causadas no contrato original. 

No entanto, deve analisar documentos, provas, compreender as partes e averiguar informações e contratos. Dessa forma, tem as informações que precisa para expor os desvios, identificar os responsáveis e elaborar planos de ação para solucionar o problema.

Em outras palavras, é mais do que uma gestão de contratos sistemática: ajuda a fundamentar as obrigações contratuais entre as partes. Avalia quais os riscos de projetos não serem concluídos dentro dos limites de custo e prazo e quais as implicações.
 

Principais causas de um claim

Em geral, um claim pode ser aberto por diferentes motivos - seja para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ou prorrogar o prazo de execução contratual.

No entanto, é papel da administração contratual acompanhar rigorosamente a execução do objeto contratado. E caso seja detectado qualquer desvio em relação a escopo, quantidades, especificações, prazos, forma de pagamento ou outras condições estabelecidas em contrato seguir para o claim.

Conheça outros exemplos de ocorrências em que a gestão de pleitos é necessária para resolver problemas:
  • alterações tributárias;
  • atrasos de pagamento por parte do contratante;
  • atrasos em desapropriações e licenças;
  • dissídios coletivos;
  • divergências de projeto (diferença entre o que foi planejado e o que foi executado);
  • erros ou omissões em orçamentos;
  • eventos climáticos;
  • greves;
  • necessidade de mudanças no escopo e no contrato;
  • obras aceleradas ou atrasadas;
  • paralisações dos trabalhos;
  • prejuízos para a comunidade ao redor do empreendimento;
  • reajustes de preços de materiais e insumos.

10 principais vantagens de uma gestão de pleitos eficiente

Conheça as principais vantagens que a sua empresa ganha ao definir uma equipe especializada para a gestão de pleitos em projetos de obra:

1. Manter o equilíbrio físico e financeiro do contrato
A gestão de pleitos tem como principal objetivo manter o equilíbrio entre custos, escopo e prazo de obra. Um processo que fornece as condições necessárias para que os objetivos iniciais do projeto possam ser alcançados, de forma contemporânea à execução do objeto.

2. Manter a saúde financeira do projeto de obra
Quando configurado um claim, ele deve ser tratado de modo ágil e específico visto que protelar sua solução impacta diretamente nos objetivos do projeto. Com a necessidade de revisão dos termos econômico-financeiros da proposta contratada tanto o cronograma quanto o orçamento podem ser prejudicados.

3. Corrigir as falhas de uma gestão de contratos ineficiente
Uma parcela considerável de pleitos poderiam ser evitados a partir de uma gestão de contratos eficiente. Assim, teriam suas causas mais facilmente identificadas e solucionadas sem qualquer desgaste entre as partes. 

4. Garantir o atendimento aos requisitos iniciais dos projetos
Se a gestão de projetos é fundamental para projetos rentáveis e lucrativos, a gestão de contratos e de pleitos é essencial para atender aos requisitos iniciais. Com uma gestão de pleitos eficiente até mesmo possíveis deficiências nos Projetos Básicos são resolvidas.

5. Aumentar a curva de aprendizado de cada projeto 
Por trás da gestão de pleitos está também a oportunidade de aprender com os erros para trazer mais assertividade para futuros projetos. Um exemplo é o que acontece em alterações contratuais em empreitadas por preço global, que podem acontecer devido a erros ou omissões em projetos e/ou orçamentos e servir de importante aprendizado.

6. Mitigar riscos dos contratos
Cada pleito funciona como uma forma de encontrar soluções de como mitigar riscos dos contratos. Uma forma de garantir o ajuste ideal da execução das obrigações previstas em cada contrato e de evitar interrupções e mudanças no caminho crítico.

Partindo do princípio que imprevistos e mudanças fazem parte das relações contratuais, precisam ser devidamente gerenciadas. Assim, é possível chegar a uma solução que beneficie as partes envolvidas ou identifique o responsável para que apenas ele arque com os prejuízos.

7. Resolver rapidamente as divergências e demonstrar profissionalismo
Se conflitos sempre existirão, a forma com a qual as empresas demonstram o quão estão preparadas para lidar com eles faz toda a diferença. 

Neste contexto, a gestão de pleitos ajuda a minimizar desacordos e ao mesmo tempo evitar consequências ainda mais graves. Tudo isso, amigavelmente e com respaldo técnico e jurídico.

8. Manutenção dos lucros
Como a gestão de pleitos atua na resolução de conflitos, é capaz de solucionar os litígios com rapidez e de modo amigável, evitando desgastes desnecessários. Com isso, os lucros previstos sobre os projetos naturalmente são preservados ou até aumentam.

9. Tomar decisões mais seguras para a obra
A partir da análise de dados fornecidos na gestão de pleitos, os negociantes têm as informações que precisam para tomar decisões mais seguras. O que traz mais benefícios para a obra e projeto.

10. Ter sucesso na implantação do empreendimento
Embora muitos acreditem que o sucesso na implantação de um empreendimento depende apenas de uma licitação bem-sucedida ou um bom projeto, a eficiência na fiscalização e gestão contratual também são cruciais.

Com a gestão de pleitos as situações são minimizadas e evita-se disputas judiciais que poderiam custar ainda mais e demorar para serem concluídas. 
 

Reivindicar pleito (claim) é uma afronta que pode prejudicar a relação da empresa com o cliente: verdade ou mito?


Mito. Embora a gestão de pleitos não seja tão utilizada pelas empresas, é fundamental para toda obra de construção civil. Isso porque a maioria dos projetos está suscetível a imprevistos, erros ou alterações. Então, por mais que as empresas se esforcem para realizar contratos considerando todas as condições e situações cabíveis estão sujeitas a riscos que podem gerar divergências.

Assim, mesmo sendo a gestão de pleitos vista como uma afronta ao cliente, ela representa a melhor forma de solucionar problemas e prevenir conflitos ainda maiores. Uma tarefa importante para manter a saúde das relações contratuais, obras e empreendimentos e demonstrar sua ética e profissionalismo.

Esperamos que esse artigo seja útil para que sua empresa possa realizar contratos cada vez mais lucrativos e que atendam às expectativas de todas as partes envolvidas. Se ficar com qualquer dúvida sobre gestão de pleitos não hesite em escrever para nós!

Aproveite para conferir como a CLG pode ajudar sua empresa na elaboração e análise de claim.

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