home | news

Post

Contrato de obras: como a CLG pode ajudar sua empresa na elaboração e análise de claims

imagem postagem
17/06/2019

Cumprir o orçamento previsto no contrato de obras pode parecer um pesadelo quando imprevistos acontecem. Mas o fato é que toda obra de construção civil está suscetível a mudanças, sejam elas previsíveis ou não.

Para evitar impactos maiores à entrega do projeto muitas empresas acabam arcando com os prejuízos de contratos já executados. O que nem todas sabem é que podem buscar compensação pela qual têm direito e essa reivindicação contratual se chama claim.

Como falamos em outro artigo, claim é o mesmo que pleito: um documento que notifica o contratante sobre uma inadimplência contratual ou um fato superveniente. Pode gerar aditivos contratuais ou termos de ajustes ao contrato (TAC). Ou seja, incluir serviços adicionais ou prorrogar a obra para contemplá-los.

Existem vários motivos para elaboração de pleitos no mercado, como alteração de escopo, atrasos, condições de terreno diferentes, alteração na legislação, força maior, modificação de projeto ou suspensão de trabalho, dentre outros. 

Mas o que muitas empresas ainda desconhecem é a importância dos claims no contrato de obras. Embora pareça algo técnico demais, pode ser um diferencial competitivo na construção civil.

Entenda neste artigo por que o claim é importante e como a CLG pode ajudar sua empresa a realizar reivindicações contratuais e a mitigar riscos.
 

Qual é a importância dos claims no contrato de obras?


Embora os contratos de obras contenham várias cláusulas prevendo diversas situações, é praticamente impossível ter controle sobre todas as variáveis. Mudanças são inerentes à construção civil e até mesmo projetos muito bem detalhados têm certo grau de incerteza.

A maioria das obras são extensas em duração, podendo apresentar variações ao longo do ciclo de vida do contrato. E durante a execução delas não é raro ocorrer mudanças de especificação e alterações de projeto, como mudanças de material e/ou quantidades, por exemplo. 

Mas existe, ainda, o risco de ação ou omissão do contratante, como acontece quando as áreas não são desapropriadas em tempo hábil.

Para resolver problemas decorrentes de situações não previstas no contrato inicial é que existe a reivindicação contratual (claim). 

Os claims possibilitam à empresa contratada obter o ressarcimento de custos decorrentes de fatos não previstos. Ou seja, funcionam como uma recuperação de prejuízos em obras, restaurando o equilíbrio financeiro-econômico do contrato. 

Quando ocorrem em contratos já executados, são uma forma de reaver valores que pareciam perdidos para reinvesti-los em sua própria empresa.

Como toda empresa de construção está suscetível a sofrer desequilíbrios em seus contratos, o claim ajuda a reverter o quadro. É uma solicitação legítima que se baseia em registros de fatos e em documentos técnicos e contratuais que comprovam alterações aos termos acordados no contrato, amparada legalmente.

Relata e detalha informações sobre o problema ocorrido para que a parte receptora se convença da reivindicação, o que inclui, ainda, a engenharia de custos para justificar os aspectos técnicos e contratuais em valores financeiros.

Atas de reunião, cartas, cronograma, e-mails, registros diários de obras, registros fotográficos, controles, relatórios mensais, são alguns exemplos de documentos comprobatórios. No entanto, quanto maior for o embasamento documental mais fácil será a negociação administrativa ou jurídica.

O principal objetivo de um claim é restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de obras.

Portanto, é papel do administrador contratual aumentar as chances de uma negociação de sucesso ao final de cada pleito.

Na negociação do contrato a recomendação da CLG é que as duas partes envolvidas estabeleçam previamente critérios para a gestão de mudanças. Assim, o desgaste para resolver as pendências entre a contratada e contratante é menor. 

A celebração de um contrato deve manifestar e atender a vontade de ambas as partes.

Para minimizar claims e mitigar riscos contratuais é importante ter disciplina e profissionalismo para acompanhar o contrato desde o início. 

A gestão de contratos deve registrar toda e qualquer mudança. Esses registros servem para oficializar as ocorrências de eventos de mudanças, tais como atas de reunião, devendo ser assinada pelas partes, tornando um documento útil para embasar os pleitos.
 

Como a CLG pode ajudar a sua empresa a elaborar e a mitigar claims em obras


A CLG Engenharia Consultiva atua tanto para elaborar quanto para mitigar claims em obras. Então, ajuda tanto a empresa contratada quanta a contratante a estabelecer uma relação saudável e a celebrar um contrato que atenda a ambas as partes.

Somos especializados em soluções inteligentes de gestão e engenharia, incluindo diagnóstico pré-claim, a reivindicação contratual e mitigação de pleitos.

Saiba mais sobre cada um destes serviços:
 

Diagnóstico pré-claim


É realizado logo no início do contrato. Consiste em uma análise criteriosa sobre os documentos contratuais, técnicos, administrativos e gerenciais.

Uma forma de prever possíveis agravantes que possam prejudicar a execução do contrato de obras. 


Confira quais dúvidas você esclarece com um diagnóstico pré-claim:
  • Quais contratos de obras tenho direito a reivindicar?
  • Realmente vale a pena elaborar um claim para atender a esses prejuízos?
 

Reivindicações em back-office


Trata da elaboração de pleitos, efetivamente.

Começa com o estudo do contrato, das estratégias e informações gerenciais para elaborar e reivindicar claims. Um serviço realizado por especialistas em engenharia consultiva, que ajudam a encaminhar corretamente a atividade para que não atrasem ou falhem.

Todo o processo é embasado técnica, legal e contratualmente para que gere o resultado desejado pelo cliente. Pode servir, inclusive, para eventual ação judicial caso seja necessária.
 

Mitigação de pleitos


Entendemos que contratos devem ser capazes de se adiantar aos acontecimentos.  

Por isso, para a mitigação de claims, oferecemos a gestão de contratos de ponta a ponta. Um trabalho que começa com a assessoria na elaboração de contratos e que passa, inclusive, pela inclusão de cláusulas de proteção ao cliente para a redução de risco ao negócio.

Também chamada de administração de contrato, o serviço visa o cumprimento de todos os requisitos contratuais entre as partes envolvidas, uma prática fundamental para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e sucesso do projeto. Equilibra tempo, custo e qualidade.

Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda para reivindicação de um claim? Contate a nossa equipe. Estamos sempre prontos para atender a todos os tipos de contratos de obras de construção civil, especialmente os de maior complexidade.

Otimize seu tempo e orçamento com as soluções mais inteligentes para as suas obras!

veja também

Artigos

Como a engenharia consultiva pode reduzir os problemas na gestão de contrato de obras

Mesmo não sendo uma tarefa simples, a gestão de contratos de obras é essencial para aumentar a produtividade e reduzir custos na construção civil. Saiba mais.

Artigos

6 problemas que a gestão de contratos em obras públicas pode evitar

Quer saber quais os problemas de obras públicas que poderiam ser evitados com a gestão de contratos? Clique no link e boa leitura!

Instagram

CONHEçA A EMPRESA

Faça o download da apresentação e portfólio da CLG