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Práticas importantes para a construção de obras de infraestrutura

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02/09/2019

Com grande importância para a economia nacional, as obras de infraestrutura são como investimentos para o país. Trazem benefícios para o setor privado, para o governo e para a população. Facilitam a comunicação, o trabalho, o transporte, o escoamento de produtos e melhoram as condições de vida e o acesso à informação.

Fundamentais para o desenvolvimento social, geram emprego, aumentam o consumo e a arrecadação de impostos, suprem deficiências nacionais e reduzem o Custo Brasil. Com isso, impulsionam novos investimentos e novas obras. Um ciclo sem fim.

Mesmo considerando todos esses benefícios ainda é grande o número de obras de infraestrutura paralisadas no país. 

Se considerarmos apenas as obras públicas bancadas com recursos da União, só em 2018 foram mais de 14 mil obras paradas ou inacabadas. O que consumiu R$ 10,8 bilhões dos cofres públicos sem gerar benefício à população.

Para evitar que a sua empresa faça parte dessas estatísticas, acompanhe este artigo sobre os cuidados a serem tomados para a construção de obras de infraestrutura.
 

6 boas práticas para a construção de obras de infraestrutura

Quer saber como proteger sua empresa de construção civil de problemas que impactem no prazo, orçamento, qualidade e segurança das obras? 

Continue a leitura para conferir as dicas do engenheiro consultivo especialista em gestão de projetos, contratos, pleitos e reestruturação de empresas Carlos Eduardo Castro, um dos sócios da CLG Engenharia Consultiva.

1. Fazer o projeto básico e também o projeto executivo com qualidade

Uma das principais causas de problemas como atrasos, sobrepreços e superfaturamento em obras públicas de infraestrutura se deve à inexistência, deficiência ou desatualização de projetos básicos e executivos. Até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância desse planejamento para evitar irregularidades nas obras.

De acordo com Carlos Eduardo Castro, muitas obras de infraestrutura são licitadas somente com projetos básicos. “Isso impacta na construção, pois além do prazo para a execução dos projetos executivos, poderão surgir fatos novos durante a elaboração dos mesmos, inclusive de tecnologia”, aponta.

Para o engenheiro consultivo, todo projeto deve ser respaldado por uma boa coordenação, o que vale, inclusive, caso haja necessidade de se elaborar o projeto executivo junto com a construção. “O projeto precisa estar à frente da construção de obras e ser elaborado de modo ágil e multidisciplinar, sem perder a qualidade”, complementa ele.

Relembre os conceitos

Segundo a Lei 8.666/1993 sobre a obrigatoriedade da inserção do projeto básico e/ou executivo no edital de contratação de obras ou serviços de engenharia:
  • Projeto básico é “o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou o complexo de obras ou serviços, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilitem a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução”.
  • Já o projeto executivo, o “conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.
Assim sendo, o projeto executivo é aquele que complementa o projeto básico com todos os elementos necessários para a execução da obra ou serviço. 

Inclui cronogramas, especificações técnicas, orçamentos, plantas detalhadas e preços negociados com fornecedores. Pode ser elaborado assim que o projeto básico for aprovado, seja antes da licitação ou simultaneamente à execução da obra. 

Leia também: 12 motivos para contratar uma empresa de engenharia consultiva para suas obras
 

2. Solicitar as licenças ambientais antes da licitação de obras

Embora a exigência de licenças ambientais em licitações seja um tema polêmico, precisa ser levado em consideração para a execução de obras de infraestrutura. Isso porque essas atividades podem causar sérios impactos ao meio ambiente, exigindo, então, a chancela de órgãos ambientais.

O artigo 10 da Lei 6.938/1981 define que toda atividade poluidora está sujeita ao licenciamento ambiental prévio para poder se instalar e operar. Seja de responsabilidade da administração pública ou da iniciativa privada. 

Em outras palavras, isso quer dizer que as obras que forem realizadas sem as devidas licenças ambientais podem arcar com prejuízos, o que também é previsto pelo decreto 6.514/2008 e artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais: quem descumprir os termos da licença ambiental será penalizado administrativa e criminalmente.

Os prejuízos imediatos variam entre pagamento de multa simples até despesa com a manutenção da obra embargada e pagamento de compensações ambientais. 

Como já é de se esperar, o que antes parecia um pequeno problema pode impactar diretamente no cronograma de execução, podendo culminar em obras paralisadas e atrasadas até que os estudos ambientais sejam apresentados e aprovados.

“Algumas obras são licitadas antes mesmo de se obter a respectiva licença ambiental emitida pelos órgãos competentes, o que pode impactar no andamento da construção”, explica Castro.
 

3. Realizar o planejamento de obras de infraestrutura antes de apresentar a proposta

O planejamento é a chave para o sucesso de qualquer construção de obras. “É um elemento determinante que impacta diretamente na logística e orçamento do empreendimento”, pontua Castro. 

Com o objetivo de prever riscos, inconformidade e impactos à construção, exige estudos e cálculos específicos. Tudo isso, para avaliar em quais condições a construção será realizada, evitando imprevistos.

Como um elemento fundamental para obras de infraestrutura, deve ser amplamente estudado e elaborado, antes mesmo da apresentação da proposta. Para ser efetivo, deve ser realizado antes do início da construção e seguir até após a conclusão das obras.

Para fazer um planejamento de obras de infraestrutura eficiente é preciso considerar pontos importantes, como:
  • as frentes de serviço;
  • metodologia executiva;
  • equipes;
  • tipos de equipamentos;
  • produtividades de equipes e equipamentos;
  • prazo de projetos;
  • prazos de fabricação e fornecimentos;
  • interferências;
  • clima local;
  • acessos;
  • logística de transporte de recursos;
  • pátio de armazenamento de materiais e equipamentos;
  • localização do canteiro de obra;
  • cronograma físico com a sequência das atividades e suas interdependências;
  • caminho crítico.
 

4. Manter o controle de todas as etapas envolvidas na construção de obras

O gerenciamento de projeto também é fundamental em construções, especialmente em obras de infraestrutura. Se refere ao avanço físico e financeiro das execuções, mas também exige disciplina para fazer o acompanhamento de indicadores específicos.

Para o especialista em gestão de projetos, o controle de obras de infraestrutura deve incluir principalmente:
  • frentes de serviço;
  • produtividades;
  • prazos;
  • materiais;
  • fabricações;
  • transportes;
  • riscos;
  • serviços de terceiros;
  • custos;
  • desvios;
  • avanço dos projetos;
  • documentos técnicos e administrativos;
  • registros relevantes em diários de obra;
  • mudanças de escopo;
  • controle de qualidade;
  • controle de resíduos;
  • gestão de contratos.

5. Garantir o cumprimento de todas as cláusulas estabelecidas em contrato

Como as obras de infraestrutura possuem determinado porte e grau de complexidade, envolvem diversas disciplinas e requerem diversos contratos específicos. 

Entre eles, Carlos Eduardo Castro destaca alguns exemplos: “Projetos, sondagens, topografia, fundações, concretagens, montagens, fabricações, transporte, alimentação, equipamentos, fornecedores de materiais, prestadores de serviços, entre outros”. 

Por isso, é importante se atentar à realização de uma gestão de contratos eficiente não apenas focada na elaboração do instrumento contratual, mas para o efetivo cumprimento de todas as cláusulas definidas contratualmente. 

Caso não seja possível dar à devida atenção a esses documentos, a recomendação é que se busque a ajuda de uma empresa de engenharia consultiva.
 

6. Executar fielmente os projetos, incluindo o cronograma e o orçamento previsto

A construção de obras de infraestrutura exige um gerenciamento abrangente do empreendimento. Deve incluir responsabilidades como: gestão de escopo, prazo, custos, qualidade, aquisições, recursos, riscos, comunicação, stakeholders e integração. “Deve controlar todas as áreas determinantes para a boa prática de gestão”, finaliza o engenheiro.

E a sua empresa, quais práticas para construção de obras de infraestrutura já utiliza e quais seus maiores desafios diante do cenário econômico atual? Compartilhe a sua experiência nos comentários e leve este artigo para colegas de profissão que também têm interesse em se aprimorar cada vez mais!

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