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Claims: Por que eles são essenciais para manter o Equilíbrio Econômico-Financeiro do seu Contrato?


A gestão de um projeto de construção é uma tarefa complexa, que envolve várias fases e um grande número de stakeholders. Desde o planejamento inicial até a entrega final, existem inúmeros fatores que podem afetar o andamento e, principalmente, o orçamento e resultado de uma obra. Nesse contexto, os claims, ou pleitos, surgem como ferramentas essenciais para assegurar que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados e que o resultado do projeto seja mantido sob controle. Mas o que são exatamente os claims, e por que eles são tão importantes? Neste artigo, vamos explorar em detalhes a importância dos claims para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do seu contrato e como a CLG Engenharia Consultiva pode auxiliar nesse processo.


1. O Que São Claims?
Claims, ou pleitos, são reivindicações formais apresentadas por uma das partes envolvidas em um contrato de construção (seja o contratante, seja o contratado) que dizem respeito a direitos ou compensações, por condições ou fatos não previstos ou não atendidos no contrato original. Esses pleitos podem ocorrer por uma variedade de razões, incluindo:


Mudanças no escopo do projeto: Modificações solicitadas pelo cliente ou necessidades que surgem durante a construção.
Atrasos no cronograma: Causados por fatores imprevistos como condições climáticas adversas, falta de licenças, falta de projetos, falta de liberação de frentes de serviços, interferências locais não previstas, problemas de fornecimento de materiais, entre outros.
Custos adicionais: Decorrentes de imprevistos ou exigências adicionais que não estavam contempladas inicialmente, aumento expressivo do custo dos insumos, variações cambiais, alterações de legislação, greves, atrasos de pagamentos, dentre outros.
Essas situações podem impactar significativamente o andamento e o custo do projeto, e é por meio dos claims que as partes podem negociar ajustes contratuais que reflitam essas novas condições.


2. A Importância dos Claims na Gestão de Projetos de Construção
Os claims desempenham um papel essencial na gestão de projetos de construção, pois permitem que as partes envolvidas lidem de maneira formal e estruturada com mudanças inevitáveis que surgem ao longo do caminho. Aqui estão algumas razões pelas quais os claims são tão importantes:


2.1. Proteção dos Direitos das Partes Envolvidas
Em um contrato de construção, tanto o contratante quanto o contratado têm direitos e obrigações que devem ser respeitados. No entanto, durante a execução de um projeto, é comum que ocorram situações que não estavam previstas no contrato original. Quando isso acontece, os claims permitem que uma das partes reivindique ajustes que garantam o cumprimento desses direitos. Isso pode incluir compensações financeiras, prorrogação de prazos ou até mesmo revisões nos termos do contrato.


2.2. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro
A gestão eficiente dos claims é fundamental para manter o equilíbrio econômico-financeiro de um projeto de construção. Quando surgem imprevistos que resultam em custos adicionais, a apresentação de um claim pode ser a única forma de garantir que esses custos sejam cobertos pelo contratante, evitando prejuízos para o contratado. Da mesma forma, para o contratante, um claim bem gerido pode impedir que o projeto saia do controle em termos de orçamento, assegurando que todos os custos sejam justificados e acordados.


2.3. Prevenção de Disputas Legais
Os claims bem documentados e geridos de forma profissional podem prevenir a escalada de conflitos que poderiam acabar em disputas legais. Ao formalizar um pleito, as partes envolvidas têm a oportunidade de negociar e resolver a questão de forma amigável, baseando-se em fatos e documentos que comprovem a necessidade de ajustes. Isso reduz o risco de litígios e contribui para a manutenção de um relacionamento saudável entre todas as partes.


3. Como a CLG Engenharia Consultiva pode ajudar na Gestão de Claims
A gestão de claims requer um conhecimento profundo de engenharia, contratos e legislação, além de habilidades de negociação e comunicação. É aqui que a CLG Engenharia Consultiva entra em cena. Com vasta experiência no mercado e uma equipe altamente especializada, a CLG oferece uma série de serviços que podem ajudar na elaboração de claims em projetos de construção.


3.1. Análise de Riscos e Identificação de Potenciais Claims
Um dos primeiros passos na gestão de claims é a identificação de riscos que possam levar à necessidade de um pleito. A CLG Engenharia Consultiva realiza uma análise detalhada do projeto e dos contratos envolvidos, identificando potenciais áreas de risco e sugerindo medidas preventivas. Dessa forma, é possível antecipar problemas e minimizá-los antes que se transformem em um claim formal.


3.2. Elaboração e Documentação de Claims
Quando um claim é necessário, a CLG auxilia na análise, elaboração e documentação do pleito, garantindo que todas as informações necessárias estejam disponíveis e sejam apresentadas de forma clara e objetiva. Isso inclui a coleta de evidências, a análise de contratos e a redação do claim, de forma fundamentada, sob os aspectos técnicos, legal e contratual, de maneira a maximizar as chances de sucesso.


3.3. Negociação e Resolução de Claims
Além de elaborar o claim, a CLG atua na negociação com a outra parte, buscando uma solução que seja justa e equilibrada para ambos os lados. A experiência da CLG em mediação e resolução de conflitos é um diferencial que pode fazer toda a diferença na hora de evitar que um claim se transforme em um litígio.


3.4. Consultoria em Revisão de Contratos
Para evitar problemas futuros, a CLG também oferece serviços de consultoria na revisão e elaboração de contratos de construção. A empresa assegura que todas as cláusulas sejam claras, escopo bem definido, identificado os riscos s responsabilidades e que o contrato esteja equilibrado, preparado para lidar com situações imprevistas, minimizando a necessidade de claims no futuro.


4. Exemplos Práticos de Claims na Construção
Para ilustrar a importância dos claims, vamos analisar alguns exemplos práticos de situações em que os pleitos desempenharam um papel crucial na manutenção do resultado financeiro e no sucesso de projetos de construção.


4.1. Projeto de Infraestrutura de Grande Escala
Em um grande projeto de infraestrutura, como a construção de uma rodovia, surgiram atrasos devido a condições climáticas severas. Esses atrasos geraram custos adicionais significativos, tanto para o contratante quanto para o contratado. Através de um claim bem documentado, a empresa de construção conseguiu uma extensão de prazo e uma compensação financeira que cobriu os custos extras, evitando prejuízos e mantendo o projeto dentro do orçamento.


4.2. Construção de Edifício Comercial
Durante a construção de um edifício comercial, o cliente solicitou mudanças no projeto original, incluindo a adição de novos andares e a modificação de acabamentos internos. Essas mudanças resultaram em um aumento substancial dos custos e no prazo de conclusão. A construtora apresentou um claim que foi negociado e aceito pelo cliente, resultando em um novo acordo financeiro que refletia as mudanças solicitadas.


4.3. Projeto de Plantas Industriais
Em um projeto industrial, por motivos imputáveis ao Contratante ocorreram atrasos na entrega local de equipamentos essenciais para a operação da planta. A empresa responsável pela construção apresentou um claim para cobrir os custos de armazenamento e segurança dos equipamentos enquanto aguardava a entrega. A negociação do claim permitiu que o projeto prosseguisse sem prejuízos financeiros para a empresa.


5. Conclusão: A Gestão Eficiente de Claims Como Garantia de Sucesso
Os claims são ferramentas indispensáveis para a gestão eficaz de projetos de construção. Eles garantem que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados e que o orçamento do projeto seja mantido sob controle, mesmo diante de imprevistos e mudanças no escopo. A gestão profissional de claims, como a oferecida pela CLG Engenharia Consultiva, pode fazer a diferença entre um projeto bem-sucedido e um que enfrenta dificuldades financeiras e conflitos legais.
Vale ressaltar que pode haver uma situação inversa na qual a empresa Contratada recebe um claim de uma empresa subcontratada. A CLG também atua na análise do pleito e de toda documentação inerente, apresentando a respectiva análise e defesa do claim apresentado.

Investir na gestão de claims é, portanto, investir na saúde financeira e no sucesso do seu projeto de construção. Com a expertise da CLG, você pode ter a tranquilidade de que todos os aspectos do seu projeto estão sendo geridos de maneira profissional e estratégica, permitindo que o resultado final atenda às suas expectativas e necessidades.


Se você está envolvido em um projeto de construção e deseja que ele seja concluído dentro do prazo e do orçamento, não subestime a importância da gestão de claims. Entre em contato com a CLG Engenharia Consultiva e descubra como podemos ajudar a transformar seus desafios em oportunidades de sucesso.